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Assembleia virtual em condomínio agora é lei. Entenda detalhes da novidade | RegistroDoc.com.br

Como funciona a Assembleia Digital em condomínios.


Com o cancelamento de assembleias presenciais como medida preventiva contra o contágio de covid-19, modalidade é vista pelo mercado como alternativa inovadora


Com exceção dos cientistas e roteiristas de filmes distópicos, quem imaginaria que um vírus causaria mudanças profundas em tantos aspectos da vida, dos negócios e até dos condomínios?


A recomendação é de se evitar qualquer tipo de aglomeração, já que o novo coronavírus - causador da doença covid-19 - é altamente contagioso e pode ser fatal para o grupo de risco.


Com isso, as assembleias presenciais em condomínios estão sendo massivamente canceladas e deixando muitos síndicos, condôminos e administradoras de cabelo em pé.


O novo coronavírus não poderia chegar em pior momento para os condomínios no Brasil. Os primeiros meses do ano são inundados pelas obrigatórias Assembleias Gerais Ordinárias, com pautas que passam pela aprovação de contas, novo rateio e também eleição de síndico e conselho.


Um recurso tecnológico que se apresenta como uma boa solução para o impasse é a Assembleia Digital.


Momento atual

Este é um momento único e propício para os condomínios testarem o formato e, por que não?, inovarem em um dos atos mais tradicionais - e enfadonhos, diga-se de passagem - da administração condominial.


É claro, desde que não haja impedimento pelas regras internas do empreendimento, atenda a todos os atos que envolvem a assembleia e seja inclusiva, ou seja, acessível a todos os condôminos.


Assim como o ser humano e as empresas precisaram se adaptar rapidamente ao novo cenário, adotando novos hábitos de higiene pessoal, home office, isolamento social e mudanças no modelo de negócios, condomínios podem encarar essa crise como oportunidade.


"A alternativa de assembleias digitais é uma evolução natural do processo de decisão da vida em condomínio, independente deste fato inesperado que é a pandemia de coronavírus. Todas as coisas no mundo evoluem, e isso precisa e deve chegar na dinâmica dos condomínios. Quem não percebe e não faz isso acontecer, fica para trás", afirma Angelica Arbex, gerente de Marketing da administradora Lello."


Bruno Reimberg Menichetti, sócio fundador da startup ADC, que oferece um app para votos em assembleias, acredita que a maioria das pessoas sempre foi bem receptiva à ideia da assembleia a distância.


"As pessoas estavam confortáveis com o modelo de assembleia presencial e se acostumaram a ele. Acho que assembleia digital só vem a somar em todos os sentidos e, com toda certeza, é um caminho sem volta", afirma ele, que neste momento vem sendo procurado por vários condomínios, administradoras, empresas de capital aberto e associações, inclusive de Portugal."


Marcelo Mahtuk, diretor executivo da administradora Manager, também enxerga um avanço tecnológico. "Da mesma forma que as guerras trouxeram muito sofrimento, evolução tecnológica e mudança de comportamento, acredito que a covid-19 - que espero logo seja superada - trará resultados semelhantes."


O que é Assembleia Digital?

Também chamada de assembleia virtual, a Assembleia Digital é uma reunião em que condôminos participam e deliberam em ambiente virtual, pela internet.


Pode ser realizada pelo site ou aplicativo do condomínio, por software ou app da administradora, ou por meio de ferramentas de vídeoconferência, como Zoom, Webex e Hangouts.


Todos os atos são seguidos à risca, conforme manda o figurino, só que em ambiente digital:


  • convocação (art. 1.354 do Código Civil)

  • uso de procuração

  • assinatura de lista de presença, com recurso que assegure a fidelidade de quem participa, como certificado digital, autenticação de IP, sistema criptografado

  • eleição de presidente

  • secretário

  • deliberação dos itens da pauta, com votações.

Depois há expedição, registro em cartório e distribuição da ata aos condôminos. Com um detalhe importante: a assembleia digital fica gravada.


Modalidades de Assembleia Digital (Virtual)

Existem algumas modalidades de Assembleia Digital, que podem variar de uma administradora para outra ou ferramenta utilizada. Exemplos:


  • ON-LINE (ao vivo): acontece em uma "live", com uso de ferramenta de vídeoconferência, ou via sistema, onde as pessoas digitam, como se fosse um chat

  • DIGITAL (aberta): dura mais de um dia - conceito parecido com o da assembleia presencial aberta ou de sessão permanente. É feita em um ambiente digital (site ou app) e as pessoas acessam dentro do prazo para debater e deliberar. O ambiente digital pode ser preparado como se fosse um site específico para aquela assembleia, disponibilizando todos os conteúdos da pauta, fórum de debates, videoconferência, enquetes, arquivos de apoio etc.

  • HÍBRIDA / ao vivo: assembleia presencial acontece em paralelo à digital na modalidade "on-line", em que os debates são ao vivo. 

  • HÍBRIDA / aberta: usa o conceito da assembleia digital aberta descrito acima, como se fosse discussão prévia da assembleia presencial. Os itens em pauta são debatidos, votados e procurações podem ser geradas para, então, serem levadas à assembleia presencial. 



Fonte:https://www.sindiconet.com.br/informese/como-funciona-a-assembleia-digital-em-condominios-administracao-assembleias-de-condominio

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