Qualquer Administradora ou Síndico sabe muito bem logística por trás da emissão, registro em cartório e distribuição de uma ata de assembleia condominial de forma tradicional a todos os condôminos.
Etapas do Processo Analógico(manual:
Redação da ata pelo secretário, geralmente o gerente da administradora;
Envio, por motoboy, do documento impresso para a coleta de assinatura do presidente da assembleia;
Envio, por motoboy, da ata assinada ao cartório para registro;
Retorno do motoboy ao cartório para coletar a ata registrada;
Devolução da ata registrada à administradora;
Impressão de cópia da ata para condôminos;
Envio das cópias da ata, por malote/motoboy, ao condomínio (ou Correios, se assim o condômino optar);
Distribuição aos condôminos mediante assinatura de protocolo.
Custo: R$ 150, em média, é o custo logístico para registro da ata na cidade de São Paulo, considerando as viagens de motoboy de forma avulsa. Somando a isso outros gastos invisíveis, tais como impressões e guarda de documentos, chega-se facilmente aos R$ 190,00.
Tempo da emissão da ata até o registro: até 1 semana.
Tempo para distribuição da ata para os condôminos: imprevisível. Por mais proativo que sejam os porteiros ou zeladores, depende do condômino, já que ele precisa assinar o protocolo de recebimento.
E como fica o processo digital de emissão e registro de ata?
Etapas do Processo Digital:
Redação da ata pelo secretário da assembleia
Assinatura digital ou e-mail de aprovação do presidente da assembleia
Empacotamento dos documentos da assembleia (convocação, lista de presença, ata, assinatura/aprovação presidente)
Envio pela plataforma da prestadora de serviços digitais de cartório
Checagem e registro pelo cartório
Envio da ata digital
Publicação da ata no site da administradora
Custo: menos de 50% (podendo chegar a zero) do processo logístico calculado acima, de acordo com as empresas consultadas pela reportagem. Varia de uma empresa para outra.
Tempo da emissão da ata até o registro: até 1 dia útil.
Tempo para distribuição da ata para os condôminos: poucas horas entre receber o documento do cartório e publicar no site ou disparar distribuição via e-mail.
Importante: os cartórios cobram o mesmo preço para registrar a ata física ou digital, seguindo a tabela instituída pelo Tribunal de Justiça de cada Estado.
Registro de ata de assembleia na cidade de São Paulo, de acordo com a tabela do Centro de Distribuição de Títulos e Documentos (CDT): R$ 72,27 para uma página. O preço aumenta a cada página adicional, sendo R$ 90,10 para três páginas (tabela em vigor no ano de 2020).
Cópia autenticada de ata é amplamente usada na gestão condominial para:
Abertura de conta em bancos
Cadastro do condomínio em lojas/fornecedores
Ingresso de ações judiciais (ata de eleição de síndico)
Venda/Compra de imóveis (condômino)
Levando em consideração que o custo de uma cópia autenticada é de R$ 3,70/página, imagine quanto condomínio e condôminos irão economizar com a ata digital, já que a cópia do documento eletrônico é sempre original e dispensa qualquer cobrança?